Administração de Condomínio

É hora de eleger o síndico!

por BRCondos em 29 de março de 2019

O síndico é o gestor do condomínio e também o escolhido para zelar pelo patrimônio e bem-estar dos condôminos. Por exercer um papel de grande responsabilidade ele é eleito de forma democrática e são os condôminos que elegem o gestor em assembleia. 

Mas, quem pode se candidatar a síndico do condomínio?

Segundo o Código Civil, proprietários e inquilinos – desde que estejam adimplentes – e qualquer pessoa que seja maior de idade e que seja capaz, poderá se candidatar ao cargo.

 Veja o que diz o artigo:

Art. 1.347. A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se. 



Entenda como funciona a apresentação dos candidatos

Segundo o gestor condominial da BRCondos Joinville, Sandro Correa, normalmente não acontecem campanhas antes da eleição.

“Os candidatos se apresentam no dia e depois é feita a votação na sequência. Em alguns condomínios estamos implantando uma pré-seleção com o conselho, que funciona da seguinte forma. Enviamos um comunicado para os moradores (1 ou 2 meses antes da eleição) convidando os possíveis candidatos a se manifestarem. Os candidatos passam por uma entrevista com o conselho para saber dos desafios e necessidades do cargo. Se ninguém se candidatar ao posto, é aberta uma seleção externa para síndicos profissionais e no dia da eleição são apresentados três candidatos e na sequência acontece a votação.”

Ainda, segundo o gestor, o futuro síndico pode fazer uma pré-campanha apresentando suas propostas, currículo e articular conversar com os moradores. Em alguns casos até são criadas chapas, com a equipe administrativa já definida e completa:

“… na maioria das convenções está bem claro: se elege o síndico e depois cada conselheiro passa por votação e todos são eleitos de forma independente. Se o síndico resolve renunciar antes do final do mandato, não tem nada que obrigue os demais membros do corpo diretivo a renunciarem também.”

O que diz o Código Civil:


Art. 1.356. Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico.


E como é feita a votação?

Durante a assembleia são apresentados os candidatos e na sequência é feito o processo de eleição do novo síndico, onde os votantes manifestam o voto.

Em alguns casos é necessário anotar a fração de cada voto, pois cada unidade pode ter um peso diferente na votação.

Funciona assim: o candidato A pode receber 15 votos simples e o candidato B 13 votos. Na soma das frações o candidato B pode ganhar, mesmo tendo perdido no voto unitário, pois o que vale é a soma das frações. Este dispositivo deve estar previsto na convenção.  Outra forma é optar pela votação secreta.

O que diz o Código Civil:

Parágrafo único. Os votos serão proporcionais às frações  ideais no solo e nas outras partes comuns pertencentes a cada condômino, salvo disposição diversa da convenção de constituição do condomínio.


Elegendo um síndico profissional!

O síndico profissional é um prestador de serviço autônomo e deve ser eleito como qualquer síndico, por meio de uma assembleia. Conforme o interesse da maioria pelo profissional, ou se não haver outro morador que se candidate a figura do profissional pode ser escolhida em votação.

Importante: é necessário que o condomínio tenha um contrato de prestação de serviços, com informações claras sobre suas funções e remuneração. Também deve estar explícito como  encerrar a prestação de serviço e o prazo de duração do mandato.


Como funciona a transição do novo síndico?

Recomenda-se que essa transição comece 60 dias antes do síndico assumir o condomínio. O novo síndico deve se reunir com o atual síndico, Conselho Fiscal e administradora, se possível, para conhecer a situação. Desta foma, ele passa a ter conhecimento sobre as contas, fornecedores regimento interno e a convenção.

Também é necessário fazer a troca de responsabilidade junto a Receita Federal e comunicar o banco onde o condomínio tem conta. Em muitos casos, quando expira o mandato do síndico e ainda não houve eleição, o acesso a conta bancária do condomínio é restrito, por isso a importância de se observar o prazo de mandato de cada síndico. A convenção deve ser consultada em todos os casos para não haver risco de a assembleia ser impugnada. Verificar o prazo de convocação, a forma de eleição, o prazo de mandato e a quantidade de conselheiros, etc.


Competências do síndico durante a gestão

Conforme o Código Civil, Art. 1.348, compete ao síndico:

  • convocar a assembleia dos condôminos;representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns;
  • dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio;
  • cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia;
  • diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores;
  • elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano;
  • cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas;
  • prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas;
  • realizar o seguro da edificação.

Depois de eleito, o síndico precisa honrar sua função com uma administração transparente e fazer cumprir suas competências, conforme o Código Civil apresenta.

É preciso lembrar que o síndico deve ser o patrocinador da justiça dentro do condomínio e estar disposto sempre a fazer o melhor possível para o bem de todos, sendo indispensável o acompanhamento dos condôminos nesta gestão.

Prevenir a existência de um mau síndico na gestão é participar das assembleias, acompanhar a prestação de contas sempre que possível, colaborar com a fiscalização de orçamentos, compras e aquisição de serviços. Caso seja necessário é dever dos condôminos destituir um síndico ruim, mesmo sendo um processo traumático.


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Comentários

  1. Ramon Agamemnon Brito Magalhaes

    Otima a organizacao. Nosso condominio merece ser o melhor de Moc. Tenho interesse em candidatar-me ao cargo de sindico.

  2. Adilson

    Bom dia.

    Quando será a eleição do síndico para o Edifício Infinity Office?
    Não recebi nenhum comunicado até agora.

    Obrigado.

    1. BRCondos

      Olá Adilson, nossa unidade em Florianópolis informou que será este mês, mas não tem data prevista ainda.

  3. Rodrigo Batista dos Santos Silva

    parabéns muito boa a matéria , gostaria de saber se posso compartilhar esta matéria em minha pagina de sindico profissional ?

    1. BRCondos

      Obrigado Rodrigo, fique a vontade. 🙂

  4. DARIO AVELINO PEREIRA

    O Síndico tem que se colocar no lugar dos condôminos. Pensar nos condôminos. Um Síndico que só pensa em diminuir os custos para baratear o valor do condomínio. O Gran Royalle hoje está mais para um Clube Social com despesas altas para manter esse clube. A maioria das casas construídas no condomínio têm piscina e saúna. Usar mais a vigilância eletrônica, pois porteiros e guardas o custo é altíssimo.

  5. Jovem

    Interessante!