Decisão judicial confirma pagamento de condomínio por fração ideal

Neste mês, a juíza da 10ª Vara Cível, Sinni Savana Bosse Saboia Ribeiro, entendeu que a cobrança do condomínio deve ser feita de acordo com a fração ideal. ...

Seu condomínio precisa estar preparado para o eSocial

O eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - é um sistema do governo federal já obrigatóri...

Como funciona a garantia e a durabilidade de uma edificação?

Ao falarmos em construção, logo nos vem à mente: por quanto tempo estas devem durar!? A resposta desta pergunta não é tão simples e nem poderia ser. Sobre o ...

Locação de imóveis: fique atento aos detalhes

A locação de um imóvel requer uma série de fatores que garantem as obrigações e os deveres tanto de quem aluga como de quem disponibiliza a casa ou o apartam...

Como alterar a convenção e regimento interno do condomínio

A Convenção e o Regimento Interno do condomínio são essenciais para que todos saibam até onde podem ir, respeitem o limite e tenham bom senso com a rotina de...

Especialista explica as diferenças entre Convenção e Regimento Interno

Normas e regras auxiliam na organização de um condomínio como um todo. Além disso, elas não apenas estabelecem limites aos moradores, mas também promovem a ...

Obras no condomínio precisam seguir regras e aprovações

Existe uma responsabilidade muito grande a respeito de obras em condomínios. Muitos ainda acham que basta o desejo de mudar uma parede de lugar, reformar áre...

6 maneiras de controlar a inadimplência no condomínio

Essa é uma tarefa que normalmente recai sobre o síndico, principal responsável pela gestão do condomínio. É algo que preocupa também as administradoras, que ...

A acessibilidade deve ser pensada para todos do condomínio

Precisamos pensar na palavra acessibilidade de uma maneira ampla e para todos os moradores de um condomínio. Imaginando que um dia podemos precisar de espaç...

A responsabilidade legal do síndico

No dia 30 de novembro é comemorado o “Dia do Síndico”. Elencamos no presente artigo algumas das responsabilidades legais cíveis e criminais do síndico e os c...

Aspectos trabalhistas nos condomínios

O condomínio não tem por finalidade obter lucro, mas sim realizar atividades que sejam de interesse comum dos proprietários e moradores, razão pela qual está...

Da ilicitude na cobrança de taxa condominial anterior à entrega das chaves

Muito se discute sobre a legalidade de construtoras, repassarem o ônus da taxa condominial ao adquirente, antes mesmo da entrega definitiva das chave...

Novo CPC – Citação de cobrança pode ser feita pelo correio

"Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a intimação a que se refere o caput feita a funcionário da portaria resp...

Como destituir um síndico ruim?

O síndico administra e representa o condomínio. Sua gestão deve respeitar as normas da Convenção e, principalmente, o bem estar dos condôminos. Mas se o sínd...

Condômino: você sabe quais são seus direitos e deveres?

Morar em um condomínio exige respeitar uma série de normas prescritas pela Convenção Condominial e também aquelas propostas por lei. O Novo Código Civil diz ...

Novo Código do Processo Civil

O Código de Processo Civil (CPC) passou por uma reforma recentemente e trouxe algumas mudanças importantes para os condomínios. Entre elas está a forma de co...

Norma NBR 16.280/2014 sobre reformas em edificações passa por atualização

A norma ABNT NBR 16.280/2014 estabelece diretrizes sobre a reforma em edificações e serve para regulamentar e dar mais segurança às obras feitas nos condomín...

Lei Antifumo nos condomínios

Desde dezembro de 2014, quando foi regulamentada a Lei Antifumo nº 12.546, é proibido em todo o país fumar nos locais totalmente fechados e nos locais parcia...