Decisão judicial confirma pagamento de condomínio por fração ideal

Neste mês, a juíza da 10ª Vara Cível, Sinni Savana Bosse Saboia Ribeiro, entendeu que a cobrança do condomínio deve ser feita de acordo com a fração ideal. ...

Seu condomínio precisa estar preparado para o eSocial

O eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - é um sistema do governo federal já obrigatóri...

Locação de imóveis: fique atento aos detalhes

A locação de um imóvel requer uma série de fatores que garantem as obrigações e os deveres tanto de quem aluga como de quem disponibiliza a casa ou o apartam...

Como alterar a convenção e regimento interno do condomínio

A Convenção e o Regimento Interno do condomínio são essenciais para que todos saibam até onde podem ir, respeitem o limite e tenham bom senso com a rotina de...

Especialista explica as diferenças entre Convenção e Regimento Interno

Normas e regras auxiliam na organização de um condomínio como um todo. Além disso, elas não apenas estabelecem limites aos moradores, mas também promovem a ...

Obras no condomínio precisam seguir regras e aprovações

Existe uma responsabilidade muito grande a respeito de obras em condomínios. Muitos ainda acham que basta o desejo de mudar uma parede de lugar, reformar áre...

A responsabilidade legal do síndico

No dia 30 de novembro é comemorado o “Dia do Síndico”. Elencamos no presente artigo algumas das responsabilidades legais cíveis e criminais do síndico e os c...

Novo CPC – Citação de cobrança pode ser feita pelo correio

"Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a intimação a que se refere o caput feita a funcionário da portaria resp...

Como destituir um síndico ruim?

O síndico administra e representa o condomínio. Sua gestão deve respeitar as normas da Convenção e, principalmente, o bem estar dos condôminos. Mas se o sínd...

Condômino: você sabe quais são seus direitos e deveres?

Morar em um condomínio exige respeitar uma série de normas prescritas pela Convenção Condominial e também aquelas propostas por lei. O Novo Código ...

Norma NBR 16.280/2014 sobre reformas em edificações passa por atualização

A norma ABNT NBR 16.280/2014 estabelece diretrizes sobre a reforma em edificações e serve para regulamentar e dar mais segurança às obras feitas nos condomín...

Lei Antifumo nos condomínios

Desde dezembro de 2014, quando foi regulamentada a Lei Antifumo nº 12.546, é proibido em todo o país fumar nos locais totalmente fechados e nos locais parcia...

Segurança: nova norma para a reforma de apartamentos

O desabamento do Edifício Liberdade, há mais de dois anos, no Rio de Janeiro (RJ), chamou a atenção não apenas pelas 17 mortes ocorridas. A falta de regulame...