Você precisa fazer uma reforma no seu apartamento. Será que é necessário avisar o síndico? Para responder a esta questão será preciso entender o tipo de reforma que será executada. Todavia, para cuidar da segurança dos moradores e da durabilidade das edificações brasileiras, a norma de reformas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR 16.280:2015, estabelece que qualquer alteração feita nas edificações, inclusive no interior de uma unidade residencial deve ser comunicada ao síndico.
O condômino precisa ainda apresentar para o gestor condominial um plano de restauração e uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), assinados, respectivamente, por um engenheiro ou arquiteto que deverá acompanhar a obra.
No entanto, existem alguns casos de pequenas reformas onde não é necessário apresentar o documento. Por causa disso, é fundamental verificar com o síndico do seu condomínio se há necessidade de entregar alguma documentação antes de iniciar qualquer tipo de obra.
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Obras que necessitam ART/RRT
- Instalação de aparelho de ar-condicionado
- Mudança de lugar de torneiras, chuveiros ou tomadas
- Abertura de porta ou cozinha americana
- Fechamento ou envidraçamento de sacadas
- Buracos ou perfurações de laje
- Instalação de banheira
- Reformas que necessita de engenheiro eletricista
- Reparo ou alteração na instalação de gás;
- Alterações estruturais no interior do apartamento
Obras que NÃO necessitam ART/RRT
- Pintura
- Pequenos reparos elétricos ou hidráulicos que não façam alterações na estrutura do condomínio
- Instalação de redes de proteção
- Substituição do forro de gesso desde que seja semelhante ao que já estava instalado.
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Agora que você já sabe quais leis devem ser seguidas, confira algumas dicas valiosas de como manter a harmonia durante a reforma:
Tenha bom senso sempre
Respeite as medidas de proteção
Verifique os dias e horários em que é permitido fazer obras
Cuide dos entulhos
Como você viu, para executar uma reforma no seu apartamento, é preciso realizar algumas ações com antecedência. Verifique sempre com o síndico do seu condomínio quais as regras e evite problemas. Boa reforma!
Muito importante estas dicas que são enviadas
Olá Cesar, bom dia
Que bom que você gostou!
Acompanhe sempre o nosso blog pois todo mês trazemos novidades sobre a vida condominial.
Um abraço,
Equipe BRCondos
Excelentes informações.
Gostaria de saber também, caso tenham a informação, qual o valor médio cobrado por um engenheiro e/ou arquiteto para assinatura de uma ART, sem acompanhamento da obra, se é que isso é possível.
sds
Moisés
Olá José, bom dia
Tudo bem?
Esta informação varia de cada região.
O mais certo seria você conversar com a associação ou a classe de engenheiros ou arquitetos da sua cidade para ter acesso a este valor.
Um abraço,
Equipe BRCondos